Reforma tributária: o tributarista desaparecerá?
Reforma tributária é todo ajuste da legislação no que se relaciona a instituição, arrecadação, cobrança dos tributos. A Reforma Tributária brasileira, conforme o atual Ministro da Economia Paulo Guedes, não visa aumentar a carga de impostos e tributos pagos atualmente. Conforme explicado até então pelo ministro, o objetivo dessa reforma tributária é fazer um ajuste no que é pago hoje, a fim de estimular a atividade econômica e para gerar mais eficiência ao sistema de arrecadação. Mas você sabe o que está previsto nesse projeto e como a sua aprovação pode impactar a vida dos contribuintes? Será que o nosso país está realmente precisando de uma reforma tributária? E a figura do Tributarista vai deixar de existir? No BLOG de hoje, vamos responder essas e outras perguntas, reunindo tudo que você precisa saber sobre a reforma tributária. Boa leitura! O Brasil precisa mesmo de uma Reforma tributária? Sim! O nosso país ele precisa de uma alteração no atual sistema tributário, mas que possa visar retornar à população os altos valores pagos por impostos. De acordo com o Banco Mundial, uma empresa brasileira gasta cerca de 1.501 horas por ano para pagar todos os impostos, contra 256 horas na Colômbia e 139 horas na França, por exemplo. Já o site impostômetro aponta que, em 2020, foram necessários 151 dias de trabalho para honrar os débitos junto ao fisco. Ainda, o estudo mais recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que todos os tributos somados representam mais de 41% do salário médio do brasileiro. Em um ranking com os 30 países que têm a maior carga tributária, o Brasil aparece em último lugar com o pior retorno dos valores arrecadados para serviços de qualidade que venham a gerar bem-estar à população. Só para você saber, às três posições nesse ranking são ocupadas pela Irlanda, Estados Unidos e Suíça, nessa ordem. Portanto, podemos concluir que sim, é necessária uma mudança no sistema tributário brasileiro, mas que vise melhorar a situação do país e não onerar ainda mais. O que muda com a Reforma Tributária? Antes de entrar no tema é valido te falar que hoje, a reforma tributária está sendo analisada e sendo entregue em fatias ao Senado para posterior aprovação. Isso significa que, ao invés de ser analisada por completo, a reforma tributária está sendo entregue conforme temas visando a simplificação e para não precisar alterar neste momento a Constituição Federal. Dito isso, a reforma tributária seria na verdade analisada através de duas principais propostas que estão em tramitação com características distintas e com impactos diferentes para as empresas: a PEC 45/19 e a PEC 110/19. A PEC 45/19, da Câmara dos Deputados. A proposta tem o objetivo de substituir cinco tributos por um só. A lista tem os seguintes impostos: IPI (federal) PIS (federal) Cofins (federal) ICMS (estadual) ISS (municipal) Pela proposta, todos eles dariam lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A base de cálculo do IBS seria uniforme em todo o Brasil, mas os estados e os municípios poderiam fixar alíquotas próprias. Além disso, a proposta prevê a incidência de um imposto seletivo federal sobre bens e serviços prejudiciais à população, como tabaco e bebidas alcóolicas. Essa fase da reforma tributária não prevê nenhum benefício fiscal. Por isso, o texto é considerado agressivo e tem sofrido resistências. No entanto, a sua implantação seria gradual e levaria até 50 anos para ser concluída. A PEC 110/19, do Senado Federal Assim como a PEC 45/19, essa proposta também prevê a substituição de impostos. Nesse caso, será criado um Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) e nove tributos serão extintos: IPI PIS Cofins ICMS ISS IOF (federal) Pasep (federal) Salário-educação (federal) Cide-Combustíveis (federal). O IBS seria estadual e sua alíquota, fixada por Lei Complementar. Também seria seletivo – alguns bens e serviços poderiam ter alíquotas diferenciadas. A PEC 110/19 também contempla a extinção da CSLL, a transferência do ITCMD (estadual) para a competência federal e a ampliação da base de incidência do IPVA. Além disso, prevê benefícios fiscais para alimentos, medicamentos, transporte público, saneamento básico e educação infantil. A princípio, essa proposta seria a mais abrangente das três e sua transição se daria em 15 anos. A Reforma tributária 2021 sendo entregue em fases pelo Governo Como já foi dito, o governo resolveu analisar a reforma tributária de forma fatiada, colocando os temas e fazendo alterações significativas no que tange a serviços, consumo e renda. Até o presente momento, o governo já entrou o texto da primeira fase da reforma tributária trazendo mudanças consideráveis acerca dos impostos federais. O relatório apresentado tem a proposta de extinção de cinco tributos, sendo três federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS), para a criação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A segunda fase da reforma tributária fatiada foi entregue no último mês e trouxe mudanças no que tange ao Imposto de Renda para pessoas físicas, para empresas e investimentos. Confira as principais mudanças da segunda fase a reforma tributária: O que muda no IRPJ? Hoje a alíquota geral para as empresas do Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ) é de 15% de imposto e há um adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês. A proposta é que a alíquota do Imposto de Renda caia em 2 etapas. Primeiro, será reduzida para 12,5% em 2022. No ano seguinte, para 10%. O adicional de 10% para lucro acima de R$ 20 mil permanece. Outra mudança é que todas as empresas deverão apurar trimestralmente o IRPJ e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). O que muda no IRPF? Existem pessoas que são isentas de IR. Hoje quem ganha até R$ 1.903,98. A ideia do governo é atualizar a tabela do IR e beneficiar todos os contribuintes. Por isso, a faixa de isenção subirá para R$ 2,5 mil, o que faria com que mais de 5,6 milhões de pessoas fossem consideradas isentas. Além disso, as demais faixas de renda teriam reajuste do valor pago em IR, em um percentual que diminui conforme o ganho aumenta (ou seja, quando maior a renda, menos redução de imposto). Tributação de lucros/dividendos Hoje, desde 1996 os lucros e dividendos da bolsa de valores são
Consultoria em análise de mercado com base em dados tributários como necessidade das empresas.
Fizemos recentemente alguns textos abordando sobre os quatro serviços de alto valor agregado do Tributarista de Inteligência de Negócios, se você não conferiu ainda iremos deixar o link ao final para você ler! A razão para isso é simples, aqui se encontra o grande e atual filé mignon que diferencia o Tributarista de Inteligência de Negócios dos demais na área tributária. Inteligência de mercado, inteligência de negócios, você com toda certeza já ouviu alguém falar sobre isso, mas ante de te falar sobre esse serviço, é necessário que você entenda o conceito de inteligência de negócios. O que é inteligência de negócios? Segundo o Wikipédia: “Inteligência de negócios (ou Business Intelligence, em inglês) refere-se ao processo de coleta, organização, análise,compartilhamento e monitoramento de informações que oferecem suporte a gestão de negócios. É um conjunto de técnicas e ferramentas para auxiliar na transformação de dados brutos em informações significativas e úteis a fim de analisar o negócio”. Em outras palavras, podemos dizer que inteligência de negócios é a coleta de dados estratégicos para classificá-los e transformá-los em inteligência para tomada de decisão. Atualmente a maior parte das informações estratégicas estão agrupadas em dados tributários. Esses dados são extraídos do conjunto de obrigações acessórias que as em presas, em geral, são obrigadas a prestar para o fisco. Chamamos esse conjunto de dados de “Big Data Tributário”. Hoje o IBPT tem o privilégio de concentrar o maior “Big Data Tributário” do país, pois ele fica coletando dados públicos de notas fiscais e dados das empresas que são concentrados no Empresômetro. Foi com as consultorias em análise de mercado com base em informações tributárias que o IBPT efetivamente conseguiu unir a tributação à inteligência de negócios. O que é esse serviço, e para quem podemos prestar? A consultoria de mercado com base em dados tributários é um dos serviços de alto valor que o Tributarista de Inteligência de Negócios oferece aos seus clientes. Essas consultorias, normalmente, são fechadas com o departamento de marketing ou de inteligência de mercado de médias e grandes empresas. E esses clientes nos procuram ou nos contratam normalmente quando sentem que precisam aumentar sua participação no mercado seja pelo lançamento de um novo produto/ serviço ou seja por abrir novas unidades ou por ampliar sua rede por meio de novas formas contratuais (distribuição e franquia, por exemplo). Como são coletados esses dados? As consultorias são feitas tendo como base dados tributários públicos e privados e aqui utilizamos Portais da Transparência e pedidos via Lei de Acesso à Informação, sobretudo. Esses dados são captados, armazenados, processados e agrupados e temos alguma informação, dessa informação nós temos um conhecimento e do conhecimento conseguimos agir estrategicamente. Quanto se ganha prestando esse serviço? Como realmente é algo que quase ninguém oferta no mercado, os honorários, consequentemente, são elevados e, claro, é necessário ter uma equipe. Os honorários para prestação deste serviço variam de R$9.000 à R$88 mil mensais. Mas aqui entra a magia deste serviço. Sabe o que é? Crescimento exponencial de empresas. Imaginem que, com o acesso a tantos dados tributários e sabendo como extrair inteligência desses dados, você, como tributarista diamante, vai conseguir ajudar seus clientes a crescer exponencialmente! E isso é o que as empresas querem! Agora, veja alguns dos benefícios da inteligência de mercado para os clientes: 1- Superar a concorrência: Uma vez que essa metodologia auxilia no mapeamento do seu segmento de atuação, fica fácil analisar a concorrência e entender seu comportamento. Assim, sua empresa consegue identificar oportunidades, tendências, setores e regiões saturadas ou mais receptivos à sua oferta. Seus concorrentes têm muito a dizer sobre a realidade do mercado e te levam a uma compreensão mais certeira das falhas, carências e necessidades do segmento, estimulando, principalmente, ações mais competitivas e produtos e serviços inovadores. Esta visão analítica também potencializa insights estratégicos e indica os desejos e anseios do seu público-alvo, permitindo que o seu negócio se destaque na multidão. 2- Conquistar clientes: O conhecimento mercadológico te ajuda a desenvolver uma visão mais abrangente sobre o seu público-alvo, te conduzindo a clientes mais aderentes e qualificados. Essa ação, além de aumentar a atratividade do seu negócio, também contribui para a fidelização de clientes. Quando conhecemos o perfil e o potencial de possíveis compradores, conseguimos construir estratégias mais impactantes e cativantes, não é mesmo? E a inteligência de mercado confere a precisão necessária para o seu negócio mirar no alvo certo e entregar aquilo que os seus clientes esperam receber. 3- Encantar o mercado: Esta metodologia também é fundamental para que possamos estabelecer diálogos mais próximos e arrebatadores, conquistando o mercado. Os dados e informações são insumos importantes para fortalecer sua proposta de valor, desenvolvendo argumentos comerciais mais atrativos e relacionamentos mais sólidos. Este conhecimento ajuda o seu negócio a estreitar laços e atender clientes de forma eficiente e personalizada. 4- Aumentar o faturamento: Quando trabalhamos com inteligência de mercado, conquistamos informações valiosas para tomar decisões seguras, rápidas e estratégicas. Para um departamento comercial, isso significa atrair mais clientes e alavancar as vendas! Ou seja, ao investir em informações para desenvolver estratégias inteligentes, o faturamento da sua empresa aumenta e alcança um desempenho mais consistente. 5- Diminuir riscos: O conhecimento é a chave para a antecipação de cenários, prevenção de riscos e adaptação a mudanças. Ao entender o contexto atual, seu negócio ganha a habilidade de responder a transformações com agilidade e resiliência, tomando decisões mais inteligentes e inovadoras. Consultoria em análise de mercado com base em dados tributários como necessidade das empresas. Podemos concluir com tudo que foi dito que esse serviço é fundamental para as empresas, pois, o objetivo dele é muito maior do que apenas conseguir recuperar créditos tributários. É crescimento exponencial, é dobrar o faturamento, é alavancar vendas e potencializar estratégias de diversas áreas de uma empresa. Como eu posso aprender o passo a passo para prestar este serviço, na prática? As vagas para o curso de Formação de Tributarista do Futuro foram esgotadas no dia 16/04 e no curso é explicado detalhadamente como prestar esses serviços na prática. Através da metodologia única, que te forma absolutamente do 0, você vai aprender esses serviços de forma aprofundada
Estudos de radiografia tributária como necessidade para empresas.
O IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) se consagrou como o único instituto a realizar estudos de radiografia tributária. No blog de hoje, você vai entender o que é um estudo de radiografia tributária, quem solicita este serviço, o motivo de empresas, entidades e setores solicitarem, o objetivo deste estudo, importância do IBPT na prestação deste serviço, como é realizado o levantamento de informações e algumas dicas para você mesmo realizar um. O que é um estudo de radiografia tributária? Podemos definir como um trabalho imersivo e assertivo sobre o cenário real em que uma empresa ou setor estão inseridos visando identificar meios legais para aumentar a lucratividade e redução da carga tributária de quem solicita. Quem solicita um serviço de radiografia tributária? Empresas de todos os portes: Confederações: Federações: Sindicatos: Associações. Quais os motivos para solicitar um estudo de radiografia tributária? São diversas as utilizações para algum setor solicitar um estudo de radiografia tributária, que vão desde o posicionamento da empresa ou setor no mercado brasileiro e internacional. A preocupação da questão econômica ou tributárias dos produtos, mercadorias ou serviços abrangidos pela atividade. O estudo pode ser um documento muito importante para atividades do setor, no sentido de apresentação para autoridades legislativas, ou executivas com o pleito de condições de melhorias que visem a maximizar os resultados almejados para quem solicita o estudo. Qual o objetivo principal de um estudo de radiografia tributária? O objetivo principal deste estudo é permitir que a empresa, ou setor que solicita, tenha o conhecimento da real carga tributária que incide sobre essa atividade, podendo, inclusive, fazer uma análise em relação aos demais setores da economia nacional. Vale ressaltar que esse é um objetivo, mas, o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), já realizou alguns estudos para identificar, por exemplo, os reflexos da possível mudança no cálculo do PIS e COFINS com a sua unificação e os riscos de aumento da carga tributária às empresas conforme os CNAES previamente indicados pela contratante. Importância do IBPT na prestação deste serviço. Como já foi dito, o IBPT realiza diversos estudos tributários para analisar e comparar a carga tributária no Brasil visando de forma transparente com base em dados tributários incentivar o contribuinte a estar em conformidade com a legislação e apresentando formas de reduzir essa alta carga tributária. Você pode acessar agora o link e conhecer alguns dos estudos mais conhecidos do IBPT: Link: https://ibpt.com.br/estudos/ Certo, já entendi tudo sobre o estudo de radiografia tributária, mas a , como é feito o levantamento de dados? Os estudos de radiografia tributária realizadas pelo IBPT tem como base dados tributários, inteligência de mercado e carga tributária anual dos impostos. O grande diferencial deste estudo é, esses dados tributários são transformados em inteligência e, com isso, torna possível atender os objetivos de quem solicita. A obtenção dos dados que possibilitam o IBPT a realizar esse estudo são feitos através de fontes de pesquisas públicas privadas e também, para dados mais específicos, as informações são solicitadas mediante a Lei de Acesso à Informação. 5 dicas poderosas para montar um estudo de radiografia tributária. Primeira dica: Verifique e reúna todas as informações do setor que será objeto do estudo, como por exemplo (obrigações acessórias, desempenho econômico etc).É fundamental que você consiga esses dados que são altamente importantes para o seu estudo. Segunda dica: Saiba quais as melhores fontes de pesquisa para obter os dados tributários para analisar e montar o seu estudo. Exemplos de fontes: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; SECRETARIAS DE FAZENDAS DOS ESTADOS; PREFEITURAS DE MUNICÍPIOS; Vale ressaltar os dados que podem ser obtidos mediante lei de acesso à informação. Terceira dica: Entenda a tributação do setor que você está analisando. Faça uma análise de toda a sistemática de incidência dos tributos federais, estaduais e municipais, levando em consideração os regimes tributários em que temos hoje no Brasil. Neste caso, você pode separar toda a arrecadação tributária do setor por partes. Exemplo, a tributação de determinado setor ao nível federal, estadual e municipal para facilitar o entendimento. Quarta dica: Tenha muito bem definido o objetivo principal do seu estudo de radiografia tributária. Exemplo, quero analisar o setor de farmácias da minha região, qual será o objetivo do meu estudo? Exemplos de objetivos que para você pensar: Como aumentar a competitividade deste setor considerando alguma mudança no que se refere a legislação tributária? Como evitar um prejuízo imenso de uma empresa, ou setor, em virtude de uma nova mudança legislativa que afete completamente este setor? Portanto, tenha muito bem definido o objetivo do seu estudo, isso ajudará você focar no que realmente é necessário. Quinta dica: Coloque a mão na massa! Uma grande oportunidade para realizar um estudo de radiografia tributária é a reforma tributária. Qual será o seu impacto em um determinado setor? Se você tem interesse em saber mais sobre esses serviços, no blog do IBPT você pode ler notícias, matérias e muito mais! Acesse pelo site: https://ibpt.com.br/blog/ Radiografia tributária como necessidade das empresas. Com um estudo de radiografia tributária é possível identificar oportunidades para melhorar e performar a situação dos negócios de empresas, entidades, pois, é analisado de forma detalhada o panorama do cenário econômico o qual as empresas estão inseridas e em plena atuação. Esse estudo fornece informações valiosas que permitem que empresas cresçam exponencialmente no mercado. Como eu posso aprender o passo a passo para prestar este serviço, na prática? As vagas para o curso de Formação de Tributarista do Futuro foram esgotadas no dia 16/04 e no curso é explicado detalhadamente como prestar esses serviços na prática. Através da metodologia única, que te forma absolutamente do 0, você vai aprender esses serviços de forma aprofundada e melhor, a como precificar honorários de cada um deles e ofertar para seus clientes. Você, acadêmico de direito/contábeis, contador, advogado, administrador e outros profissionais da área tributária, que, queiram decolar sua carreira e se tornar um profissional que transforma as complexidades da tributação em oportunidade para os seus clientes, venha fazer parte da lista de espera e seja avisado com prioridade quando estiver aberta as inscrições para a nova turma do curso. Não perca essa chance! CLIQUE AQUI PARA SE CADASTRAR NA LISTA DE ESPERA DO CURSO
O compliance como necessidade das empresas
Você tem dúvidas sobre Compliance Tributário? No blog de hoje você vai entender um pouco sobre o assunto. Segundo último estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), desde 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição Federal), até agora (base 28/09/2020), foram editadas 6.475.682 (seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e duas) normas que regem a vida dos cidadãos brasileiros. Isto representa, em média, 554 normas editadas diariamente ou 800 normas editadas por dia útil. Vendo esses números, você pode afirmar, com 100% de certeza, que a sua empresa está totalmente em dia no que diz respeito às suas obrigações fiscais? Se a resposta for “sim” você tem Compliance Tributário na sua empresa. Se a resposta for “não”, está na hora de considerar a implantação de programas de compliance na sua empresa, principalmente na área tributária. O que é Compliance Tributário? O termo “compliance” tem origem no verbo inglês “to comply”. Significa, em tradução livre, “agir conforme as regras”. Quando trazemos esse termo para o âmbito tributário, isso quer dizer estar em conformidade tributária, ou seja, estar de maneira regular com o fisco, cumprindo todas as obrigações principais e acessórias, que em tese, são: Demonstrativos financeiros, declarações fiscais, emissão de nota fiscal, física ou digital, e visto que você está em conformidade com tudo isso, você está em compliance. E, quando falamos em compliance de uma maneira geral, isso engloba toda e qualquer obrigação interna (no caso de haver normas próprias) e externas, incluindo, neste universo, toda sorte de leis ordinárias, complementares, decretos-leis, instruções normativas, resoluções, portarias, para nomear apenas alguns. Ou seja, neste caso, a empresa adota uma série de processos, rotinas e ações internas para se certificar de que está cumprindo fielmente seu papel de contribuinte. Governança e Compliance Tributário Os conceitos podem ser parecidos, mas, na prática, é totalmente diferente. Acesse esse link aqui em baixo para entender o que é governança tributária e sua diferença com compliance. Projeto Confia da Receita Federal Está em gestação pela Receita Federal e por grandes contribuintes um projeto que pode reduzir um dos maiores males do ambiente de negócios no Brasil: a incerteza sobre o pagamento de tributos. Inspirado em modelos internacionais e diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o programa tem como foco abrir canais de diálogo entre o Fisco e as empresas para reduzir litígios e custos com fiscalizações. Não é pouca coisa. O Brasil possui hoje R$ 5,4 trilhões em disputas entre os contribuintes e a Receita Federal, de acordo com estudo do Insper. O montante equivale a 75% do PIB. O país também ocupa o topo do ranking no tempo gasto para cumprir obrigações acessórias, ou seja, para pagar tributos. São 1.500 horas por ano, muito acima da média mundial de 233 horas, segundo o Banco Mundial. O nome do programa — Confia — não poderia ser mais propício para restaurar uma relação marcada por conflitos. Trata-se de um programa de conformidade cooperativa fiscal, de adesão voluntária pelas empresas. “A ideia do Fisco como polícia e do contribuinte como ladrão cria prejuízos para todos. O objetivo é quebrar esse paradigma”, afirma a advogada Luciana Aguiar, representante da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) no Confia. A entidade reúne empresas com 85% do valor de mercado da B3. A expectativa é que as diretrizes do programa sejam estruturadas neste ano para, no início de 2022, começar um piloto com um grupo pequeno de empresas. Depois dessa etapa, o programa será implementado pela Receita, ampliado e aprimorado ao longo do tempo. Fonte: Receita Federal e empresas elaboram projeto Confia | Brasil | Valor Econômico Confira a apresentação realizada pela Receita Federal sobre o projeto CONFIA! Enxergue o projeto como oportunidade e saia na frente de muitos! Nós falávamos bastante sobre governança tributária lá em 2004 e hoje com o projeto confia da receita federal com as empresas podemos ver que tudo que fizemos não foi em vão. Na medida que a tecnologia avança, o mercado muda, as empresas precisarão contar com profissionais diamantes para orientar na tomada de decisões estratégicas e principalmente, para garantir conformidade com as obrigações tributárias. O Projeto Confia é um reflexo disso. E você vai ficar esperando ou vai agir? Caso você queira entender melhor tudo sobre esse projeto que foi um marco para o time do IBPT e saber mais sobre a importância de se estar em compliance, acesse agora este vídeo em que a nossa Ceo, Dra. Letícia Amaral explica detalhadamente o assunto. O compliance gerando negócios O Compliance tributário como já vimos nada mais é do que está em conformidade. Quando trazemos para a realidade tributária, é estar em conformidade com as normas tributárias. Segundo estudos, empresas que possuem programas de compliance em seu negócio conseguiram superar a pandemia do corona vírus por boas práticas de compliance. Hoje em dia existem profissionais que trabalham prestando serviços de compliance para as empresas e conseguem se tornar profissionais desejados no mercado. Estar em compliance não é complicado, é sinônimo de crescimento, competitividade e lucratividade para empresas que adotam essas medidas. Quer ir mais além e aprender na prática como prestar serviço de compliance para as empresas? Nós temos um módulo exclusivo em que tratamos de TUDO o que você precisa saber para prestar compliance tributário para as empresas. Não fique de fora da próxima turma do curso de Formação de Tributarista do Futuro, garanta sua vaga se inscrevendo na lista de espera para a sexta turma, clicando no botão abaixo.
Planejamento tributário como necessidade das empresas
Planejamento Tributário, esse serviço é muitas vezes negligenciado ou até mesmo desconhecido por muitas empresas. A realidade é que o planejamento tributário é uma fonte inesgotável de oportunidades para sua empresa reduzir custos e ampliar seus resultados. No BLOG de hoje você vai saber o motivo do serviço de planejamento tributário ser de alto valor agregado. Primeiramente, o que é e qual o objetivo do planejamento tributário? Planejamento Tributário é uma forma legal que se encontra em conformidade com a legislação para reduzir a carga tributária imposta à pessoa jurídica O planejamento tributário visa a economia de impostos, conforme o próprio nome já diz. Eu faço um planejamento tributário com base na lei, para definir, por exemplo, qual o melhor regime tributário a ser optado pela empresa do meu cliente. Atualmente, temos três regimes tributários, que são eles; Lucro real Lucro presumido ou arbitrado. Simples Nacional E cada um deles possui suas vantagens e desvantagens. Contudo, é preciso ficar atento para não utilizar meios ilícitos para prestar um planejamento tributário que pode prejudicar o seu cliente. Portanto, o planejamento tributário só vai estar em conformidade se as providências para minimizar, ou para evitar os custos tributários antecederem a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária. Em outras palavras, após ocorrido o fato gerador, não tem para onde fugir o melhor é efetuar o pagamento do imposto, e caso, exista algum erro tomar as providências cabíveis para restituição, ou, compensação do crédito tributário. Quais as categorias de Planejamento Tributário? É necessário eu te falar que o Planejamento Tributário não é exclusividade das grandes empresas. Isto é, as empresas de médio e pequeno porte definitivamente devem se valer do planejamento tributário para reduzir e economizar com impostos. Entretanto, o que muda, na verdade, é a forma em que o planejamento tributário será aplicado a essas empresas, pois, cada uma possui a sua realidade. Vamos ver agora, alguns tipos de planejamento tributário que você pode prestar para clientes. Planejamento Tributário Especial O planejamento tributário especial está relacionado com a mudança de algumas características estratégicas da empresa, tais como: estrutura de capital, localização geográfica, contratação de mão de obra, terceirização de determinadas operações, entre outras. Planejamento Tributário Preventivo O planejamento tributário preventivo, desenvolve-se continuamente através de orientações, manuais de procedimentos, reuniões e abrange principalmente as atividades de cumprimento da legislação tributária nas obrigações principais e acessórias. Planejamento Tributário Corretivo O planejamento tributário corretivo, é prestado quando é detectada determinada anormalidade, procede-se ao estudo e indica-se alternativas de correção da anomalia. Exemplo prático de planejamento tributário: O principal exemplo de planejamento tributário é utilizar-se de benefícios e incentivos fiscais para minorar o custo tributário empresarial. Ora, estando previsto na legislação vigente determinada benesse fiscal, o contribuinte pode submeter-se a fim de reduzir o valor do tributo incidente. Esta é uma ação perfeitamente legal e permitida, não estando o contribuinte sujeito a fiscalizações ou autuações por pagamento a menor daquele tributo. Planejamento tributário: elisão e evasão fiscal Apesar de o nome ser bem-parecido e o seu objetivo ser igual: reduzir impostos, elas são definitivamente diferentes. A elisão fiscal é uma forma segura e legal de economia legal dos tributos devidos pela empresa. Já a evasão fiscal é uma forma ilícita utilizada por muitos para evitar o pagamento dos tributos. Planejamento tributário como uma necessidade empresarial Hoje a economia legal deixou de ser uma mera opção ao contribuinte. Principalmente no Brasil, ela é uma necessidade empresarial. Sendo o custo tributário elemento principal na composição do preço final de qualquer produto ou serviço, compete ao bom empresário reduzi-lo ao máximo, possibilitando maior competitividade. Com a globalização da economia e consequente entrada de produtos estrangeiros no mercado nacional, a empresa deve se alertar para o planejamento tributário como uma questão de sobrevivência. Porque o planejamento tributário é um serviço de alto valor agregado? O planejamento tributário ajuda a empresa a reduzir a carga de impostos e permite que ela se torne extremamente competitiva, pratique preços mais baixos e faça maiores investimentos. Todavia, devemos enxergar aqui o serviço de planejamento tributário com outros olhos, com propósito negocial. Que nada mais é do que ir além da redução da carga tributária. Um bom planejamento tributário envolve todas as áreas da empresa, mas não basta apenas a busca incessante pela economia de tributos sem que os atos sejam justificados com coerência com a utilização correta do propósito negocial. Quer ir mais além e aprender na prática como prestar planejamento tributário? Nós temos um módulo exclusivo em que tratamos de TUDO o que você precisa saber para prestar planejamento tributário as empresas. Não fique de fora da próxima turma do curso de Formação de Tributarista do Futuro, garanta sua vaga se inscrevendo na lista de espera para a sexta turma, clicando no botão abaixo. Referências https://lucaseta.jusbrasil.com.br/artigos/578061893/a-importancia-do-proposito-negocial-no-planejamento-tributario https://www.treasy.com.br/blog/planejamento-tributario/
Tributação do Futuro e Tributarista do Futuro.
O Tributarista do Futuro é o profissional que alinha ao seu conhecimento técnico tributário, outras habilidades que são fundamentais para conseguir se tornar um profissional valorizado e estratégico. A Tributação do Futuro, na prática, não temos respostas de como será. Pois, são grandes as dúvidas levantadas e ainda é objeto de muito debate. Todavia, já vivemos na Era Digital, da Revolução 4.0, e a tecnologia também é outro componente que praticamente acorda e vai dormir conosco. A Era Digital marca uma (r)evolução na forma em que os negócios devem ser conduzidos. E isso se reflete também no profissional que irá conduzir ou assessorar esses novos negócios. No “blog” de hoje você vai entender como o Tributarista do Futuro consegue se destacar e estar mais preparado para uma análise mais profunda acerca dos reflexos da economia digital no Brasil. Por que sempre utilizamos a terminologia “Tributarista do Futuro”? Nós do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação há mais de duas décadas estudamos o sistema tributário nacional e, desde 2011, passamos a incluir a tecnologia como ferramenta essencial para trazer mais lucratividade às empresas. Ademais, a grande parte de dados tributários encontra-se no mundo virtual, espalhada em um big data fiscal, que é o nome que se dá ao enorme conjunto de dados tributários disponíveis em nuvem: notas fiscais eletrônicas e todos os módulos ou blocos do SPED (Sistema de Processamento Eletrônico de Dados), dentre eles o e-Social e os EFD (Escrituração Fiscal Digital). Com isso, saber agir e manipular estrategicamente esses dados exige conhecimento específico, não apenas de conhecimento técnico tributário, mas igualmente de questões de tecnologia, tecnologia da informação e inteligência de mercado. Portanto, isso é fundamental para transformar a complexidade da área tributária em estratégia para os clientes. Dessa forma, o profissional que detém tais competências vale mais do que um diamante atualmente e tende a ser cada mais procurado pelas empresas. Esse profissional é chamado de Tributarista do Futuro. Como se tornar um Tributarista do Futuro? O instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação conta com os maiores Tributaristas do país e é o instituto de maior renome na área tributária. Todas as habilidades necessárias para uma pessoa, que pode estar começando agora, mas deseja se tornar esse profissional que será cada vez mais requisitado pelas empresas está sistematizada dentro de 17 módulos, com mais de 210 aulas, com cerca de 180 horas de carga horária. Com esse objetivo, reunimos tudo que você precisa saber para ser um Tributarista estratégico. Saiba mais clicando no botão abaixo. Inscreva-se na lista de espera do curso de Formação de Tributarista do Futuro A Tributação do Futuro – Chegou! Não é novidade para todos que a tecnologia, sociedade e a indústria estão em constante avanço. E esses avanços trouxeram novas formas de se fazer negócios. A sociedade em geral já vive as inovações trazidas pela digitalização dos negócios. Qualquer pessoa hoje já possui um celular e acesso à “internet”. Com isso em mãos, essa pessoa consegue montar um infoproduto e faturar milhões através da “internet”. Neste caso, são vários os questionamentos e hipóteses em relação à tributação das novas tecnologias, mas, agora precisamos parar e refletir na seguinte questão: será que o nosso sistema tributário hoje, está preparado para se adequar a essa economia digital? A resposta para essa pergunta é sem dúvidas não. Fazendo uma análise do nosso sistema tributário nacional, podemos perceber que definitivamente não. O sistema tributário brasileiro não está preparado para receber todas as inovações trazidas pela economia digital, pois, trata-se de um sistema arcaico, complexo e caro. E ainda, o debate que gira em torno sobre essas questões no Brasil ainda é muito acadêmico, em outros países essa temática já atingiu proporções maiores. Nem mesmo as propostas de Reforma Tributária tornarão o sistema alinhado com a economia digital. Talvez hoje ninguém saiba ao certo como serão cobrados impostos no futuro não muito distante. A única certeza é que nada mais será exatamente igual ao atual sistema tributário. Todavia, pensando em todas essas questões na tentativa de colaborar para a reforma tributária, foi lançada uma obra coletiva, denominada “Tributação 4.0”, para inaugurar a série de livros IDP publicados pela Editora Almedina, a pedido do ministro Gilmar Mendes, coordenador técnico daquele instituto (e autor do prefácio). O livro não traz respostas, mas questionamentos que induzem a reflexões e incitam o debate. A obra nasceu do projeto “Governance 4.0” (http://governance40.com/sobre/), que une diversas instituições — IDP, FDUL, FGV e USP — para repensar instrumentos, públicos e governamentais, de modo a se adaptarem e a responderem às transformações disparadas pela chamada revolução digital. A obra “Tributação 4.0”, com quase 30 autores, ocupa, em verdade, espaço de fomento, como exposto pelas autoridades que assistiram no lançamento e está disponível para compra em todas as livrarias e também pela Amazon. Diante disso, o livro foi objeto de análise pela nossa Ceo, Dra. Letícia Amaral na última terça-feira desse mês, caso você queira assistir tudo sobre este tema e entender melhor sobre o que estamos vivenciando hoje acerca da Tributação 4.0, confira o link abaixo: https://youtu.be/4rZhIcOK358 Tributarista do Futuro e Tributação do Futuro: Yin- Yang! Estamos sempre batendo nessa tecla sobre esse profissional do futuro e grandes são os desafios que estão por vir em relação à tributação da economia digital no Brasil. Em meio a escuridão de como será, o Tributarista do Futuro será a luz para as empresas! A verdade é que o Tributarista do Futuro será o profissional que as empresas, procurarão para assessorar e planejar o seu negócio digital. Assim, surgirão novas oportunidades de negócio, mas como prestaremos serviços tributários para esses clientes? Vale ressaltar que, sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a Reforma Tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio, e o encerramento
Conheça os 4 serviços de alto valor agregado que o Tributarista do Futuro presta.
Embora necessariamente você não exerça alguma atividade na área tributária, certamente se preocupa com tributos. Pois, eles fazem parte diariamente da nossa vida diariamente, ao ir em supermercado comprar algum produto, ou, tomar prestar algum serviço, a tributação está presente. Por isso, neste blog, você vai aprender a definição de Tributarista do Futuro, quem pode se tornar este profissional e mais, aprender os serviços de alto valor agregado prestado por ele. Qual o conceito de Tributarista do Futuro? Podemos conceituar como uma profissão do futuro. Você não encontrará esse termo em outro lugar; a figura do Tributarista do Futuro é de um profissional que alia todo o conhecimento técnico tributário à inteligência de negócios com base dados em dados tributários e oferece serviços estratégicos de alto valor agregado para as empresas, conseguindo ser um diamante raro para o seu cliente. Quem pode ser Tributarista do Futuro? Para muitos profissionais a área tributária ainda é um bicho de sete cabeças e, com isso, deixam de aproveitar oportunidades de alavancar a sua carreira. De fato, se pensarmos somente na tributação logo imaginamos que, apenas Contadores e Advogados podem ser Tributaristas do Futuro, porém, este não é o entendimento correto. Isto é, para ser um Tributarista do Futuro não é um pré-requisito você ser Advogado ou Contador, se você já é, isso vai te dar opções maiores para prestar serviços tributários devido as prerrogativas de cada função, por exemplo, se você for um advogado você poderá atuar junto ao poder judiciário. Entretanto, a verdade é que qualquer pessoa maior de idade e que tenha as 4 características essenciais do Tributarista do Futuro, que são elas; foco, agilidade, conhecimento e ação, já possuem o DNA necessário para se tornar um diamante para os seus clientes. Quais os 4 serviços de alto valor agregado que o Tributarista do Futuro presta? O Tributarista do Futuro não deixa de prestar os serviços que todo tributarista presta, por exemplo, a recuperação de crédito, faz parte do leque de serviços que o Tributarista do Futuro presta e é muito importante, pois, as empresas querem ver resultados rápidos e este serviço abre portas para oferta de outros serviços tributários. Todavia, o que o tributarista precisa entender é que, antes mesmo de pensar em vender algum serviço para o cliente, o primeiro passo é identificar quais as dores que o cliente no momento está enfrentando. Eventualmente, não é uma recuperação de crédito que ele precisa e você como Tributarista do Futuro de antemão conseguirá saber disso e oferecer o que realmente ele precisa, pois, estará aplicando a metodologia de alinhar o seu conhecimento técnico tributário com inteligência de negócios e levando o melhor para o seu cliente. Pois bem, quais são 4 serviços de alto valor agregado que o Tributarista do Futuro presta? São eles: Planejamento Tributário: O planejamento tributário é um serviço que visa adotar medidas legalmente permitidas para redução do encargo fiscal. Um bom planejamento tributário é aquele em que o tributarista conhece todo o negócio do cliente e consegue trazer todos os impactos, melhorias e reduções ao cliente. Governança e Compliance Tributários: Esse foi um serviço que foi criado em 2005/2006 devido ao aumento da necessidade de Governança Corporativa pelas empresas no qual foi desenvolvido uma metodologia única para venda desse serviço. Governança Tributária: 5 dias para aumentar a lucratividade do negócio do seu cliente e ter resultados! Estudos setoriais de Radiografia Tributária:O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi pioneiro na prestação deste serviço e é o único instituto a realizar estudos de radiografia tributária e conseguir através de estudos setoriais que entidades consigam ajustes na legislação e consequentemente a diminuição da carga tributária do seu setor. Consultoria em análise de mercado com base em dados tributários: O serviço que efetivamente consegue unir a tributação à inteligência de negócios. Hoje o empresômetro possui um banco de dados com informações tributárias empresárias de muitas empresas e como é reunido esses dados? Através dos dados públicos e pedidos através da Lei de Acesso à informação. Como eu posso aprender esses serviços de alto valor agregado e prestá-los na prática? As vagas para o curso de Formação de Tributarista do Futuro foram esgotadas no dia 16/04 e no curso é explicado detalhadamente como prestar esses serviços na prática. Através da metodologia única, que te forma absolutamente do 0, você vai aprender esses serviços de forma aprofundada e melhor, a como precificar honorários de cada um deles e ofertar para seus clientes. Você, acadêmico de direito/contábeis, contador, advogado, administrador e outros profissionais da área tributária, que, queiram decolar sua carreira e se tornar um profissional que transforma as complexidades da tributação em oportunidade para os seus clientes, venha fazer parte da lista de espera e seja avisado com prioridade quando estiver aberta as inscrições para a nova turma do curso. Clique aqui para se cadastrar na lista de espera para o curso.
Como conseguir os primeiros R$ 10 mil/mês como Tributarista Valorizado
Você sonha em ser um Tributarista valorizado e ter uma carreira de sucesso, que gera muitos resultados financeiros e uma vida gratificante? Mesmo sabendo da dificuldade que é o começo da jornada, a área tributária hoje continua em alta e possui um dos salários mais altos para o nicho de atuação. Todavia, muitos acham que é difícil chegar nesse valor em apenas um mês, ou, que o valor é fictício. No blog de hoje você vai conferir o passo a passo para chegar lá e faturar os seus primeiros R$10 mil/mês como Tributarista Valorizado. Contexto geral Antes de adentrarmos no tema proposto, é válido ressaltar que nenhum cliente vai cair do céu ou que as oportunidades vão chegar na sua porta. É preciso entender que efetivamente os grandes tributaristas se destacaram porque tiveram AÇÃO e não ficaram inertes, parados, esperando os clientes virem a sua porta. E pensando nisso, eu decidi colocar todos os meus 17 anos de atuação prática na área tributária para lhe provar que com AÇÃO, comprometimento, foco, R$10 mil é o mínimo que você ganhará mensalmente. Para isso, eu te convido a clicar no botão abaixo e conhecer a jornada TributaÇÃO, que começou no dia 05 e hoje 09 de abril, é o último dia. curso 100% online, 100% gratuito e com certificado. Clique aqui e desperte da Matrix Dando sequência, agora falaremos os 6 passos fundamentais para se tornar um tributarista valorizado. 1º passo: Estudar e colocar em prática o seu conhecimento Procure cursos de pessoas que trilharam uma jornada rumo ao sucesso na área tributária que inevitavelmente possuem uma bagagem imensa de conhecimento na área tributária. Vale ressaltar que, se você possui conhecimento zero sobre tributário, não compensa já comprar um curso sobre a prática tributária, neste caso, busque um curso que lhe dê parâmetros teóricos e práticos relacionados à esfera tributária. 2º passo: Produção de conteúdo nas redes sociais. Com a pandemia do corona vírus que assolou e continua até o momento deste blog, muitos tributaristas conseguiram ganhar destaque na área tributária através do mercado digital. Desta forma, as redes sociais são de suma importância se você quer de fato conseguir clientes, conquistar fama, mas o melhor de tudo é poder ajudar pessoas! Entretanto, você precisa ter muito bem definido que tipo de cliente você quer buscar. É fundamental esse passo, pois, uma vem bem definida a sua persona. O que é persona? Persona é a representação fictícia do cliente ideal de um negócio. Ela é baseada em dados reais sobre comportamento e características demográficas dos clientes, assim como suas histórias pessoais, motivações, objetivos, desafios e preocupações. Portanto, para começar a criar sua autoridade é necessário produzir conteúdos que interessem para ela. Invista no seu perfil do Instagram e gere conteúdo sobre o seu nicho! 3º passo: Utilizar todos os meios tecnológicos, dados e inteligência de negócios ao seu conhecimento técnico tributário. Este é um passo essencial para você se tornar um Tributarista Valorizado pelas empresas! As ferramentas tecnológicas são essenciais se você quer ter agilidade na prestação do seu serviço. Dessa forma, consegue gerar resultados efetivos e de alto valor agregado para o seu cliente! 4º passo: Tenha AÇÃO Prospecte. Pesquise tudo o que precisa saber sobre sua persona (onde ela trabalha, o que ela gosta de estudar, quais suas dores e quais os seus sonhos), para que você consiga conectar-se com ela mais facilmente. 5º passo: Tenha mais de um serviço tributário para oferecer ao cliente com base na estratégia de negócios. O seu serviço precisará ter um diferencial, seja quanto a uma tendência, ou algo completamente inovador e diferente do que já existe no mercado para que o seu cliente queira contratar seus serviços. Chega de somente oferecer Recuperação de Créditos, costumamos dizer que a Recuperação de crédito é o abre alas para você conquistar o seu cliente, mas o leque de serviços de um Tributarista de Inteligência de Negócios é muito mais vasto. A utilização da estratégia perante os seus negócios, isto é, o estudo completo do negócio do seu cliente abrirá oportunidades para oferecer outros serviços e fazer com o que esse cliente fique anos com você. Então, procure ter sempre um serviço a mais para oferecer. 6º passo: Investir em mais conhecimento e acompanhar as mudanças na esfera jurídica e tributária. Conhecimento nunca é demais. Quanto mais conhecimento sobre determinado assunto, você consegue sair na frente dos seus concorrentes e fechar contratos. É preciso entender e saber investir bem em cursos que vão te dar o necessário para colocar em prática o necessário para crescer. Desta maneira, toda segunda-feira temos em nosso instagram uma live onde a nossa Ceo, Dra. Letícia Amaral aborda semanalmente tudo que temos de julgamentos, novidades, mudanças em relação a área tributária. Portanto, após seguir todo esse passo a passo, você agora vai verificar três cenários em que é facilmente possível atingir 10k no mês. 1° cenário: Empresas do Simples Nacional. As obrigações tributárias fazem parte da rotina das empresas brasileiras. Isso também se estende às pequenas e microempresas que aderem ao regime tributário Simples Nacional, conhecido por oferecer vantagens na hora de pagar impostos. Assim, conheça os impostos que devem ser pagos ao aderir ao Simples Nacional: IRPJ: o Imposto de Renda Pessoa Jurídica é calculado sobre o faturamento dos últimos 12 meses. Veja as alíquotas cobradas: 15% sobre o lucro real, presumido ou arbitrado;0% à 0,54% para as empresas com atividades no comércio ou indústria, podendo chegar a 0,84% para prestadoras de serviço; Prestadoras de serviço que se enquadram nas determinações do Anexo IV da Lei Complementar 123, podem pagar até 6,2%, dependendo do faturamento anual; CSLL: a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido é destinada para a contribuição social. Veja a alíquota: 9% para as empresas e pode chegar à 15% para instituições financeiras, de seguros privados e de capitalização; É igual ao IRPJ e pode chegar à 0,79% para prestadores de serviços, relacionados aos negócios dos setores do comércio e da indústria participantes do Simples, PIS/Pasep: o Programa de
Estratégias para se tornar um tributarista desejado pelas empresas!
Uma das carreiras com maior demanda nas empresas brasileiras é a do tributarista. Dentre todas as formas de atuação existentes para se trabalhar como tributarista, é notório que esses profissionais possuem as profissões mais valorizadas nacionalmente e internacionalmente. E por que disso? Em razão da sua capacidade para gerar caixa e cortar custos tributários das empresas, que são necessidades no cenário econômico atual de crise. A tendência é cada vez mais, a figura do tributarista ser essencial para as empresas. Com isso, no blog de hoje falaremos sobre algumas estratégias que você poderá utilizar para se tornar esse profissional. Conhecimento técnico tributário prático Existem sempre pessoas dizendo que a área tributária é complexa, que a carreira do tributarista não é fácil, em partes podem estar certas, porém, a área tributária é uma das profissões mais bem pagas tanto no Brasil, como nos outros países. Desta forma, trabalho é o que não falta. O que é necessário é possuir conhecimento técnico tributário, mas, colocar isso em prática! Sem prática, você sempre utilizará esse argumento dizendo que é difícil, isto é, a verdade é que você nem tentou. Portanto, é hora de colocar os seus conhecimentos em prática, as dificuldades vão surgir, mas o que fará diferença é a sua AÇÃO. Acompanhamento das notícias, jurisprudências e tudo relacionado a área tributária Outro grande estratégia para se tornar um tributarista com um diferencial no mercado é, estar por dentro das notícias, julgamentos dos tribunais superiores/administrativos e sobre tudo o que acontece na área tributária. Você pode se perguntar para que? Eu já trabalho o dia todo, como vou ter tempo para isso? Cada pessoa tem os seus afazeres diários, mas em algum momento do seu dia, você pode tirar alguns minutos para ler ou assistir essas notícias que são de suma importância para o seu crescimento na área tributária. Desta maneira, além de crescer na área, você conseguirá tirar oportunidades de prestação de serviços e levar as empresas, quer um exemplo? Na semana passada saiu uma notícia em que a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional está tentando na justiça barrar pedidos de compensação cruzada de créditos. Você sabe o que é uma “compensação cruzada de créditos”? A compensação cruzada é a possibilidade que os contribuintes que possuem créditos perante o Governo Federal, passíveis de restituição e ressarcimento, têm para compensar, via declaração, débitos das contribuições previdenciárias (Patronal/Terceiros/Segurados). Com isso, tivemos uma recente discussão judicial sobre a possibilidade de pagamento de débitos previdenciários com créditos de tributos federais – especialmente os de PIS e Cofins gerados com a exclusão do ICMS e isso chamou a atenção da Fazenda Nacional. Os procuradores em São Paulo (3ª Região) colocaram sob acompanhamento especial ao menos 54 processos de grandes empresas que buscam a chamada compensação cruzada. A Lei nº 13.670, de 2018, viabilizou esse tipo de compensação, mas apenas de créditos e débitos apurados após a vigência do eSocial, sistema que permite ao Fisco acompanhar os pagamentos ao INSS em tempo real. Existe a possibilidade de se tentar realizar a compensação cruzada de débitos anteriores à lei e a unificação do e-social. É uma tese super interessante, mas que os procuradores estão barrando, mas é possível. E como isso me ajuda? Entendendo uma notícia como essa, é possível traçar estratégias para orientar os seus clientes a realizarem, desde que com base no que é permitido e legal, pedidos de compensação cruzada. Você pode orientar o seu cliente de duas formas: Apurar débitos previdenciários com tributos federais a partir da entrada em vigor do E-SOCIAL; Apurar débitos referente aos tributos federais com contribuições previdenciárias a partir da entrada em vigor do E-social. Quer saber quais os documentos necessários, qual o procedimento para viabilizar isto? Então assista esse vídeo abaixo: A última estratégia de hoje é participar da Jornada TributAÇÃO que ocorrerá nos dias 05 a 09 de abril. Conhecimento nunca é demais. E porque participar desta jornada? Porque você colocará literalmente a mão na massa e vai aprender o que é necessário para ser um tributarista estratégico e valorizado pelas empresas. E o melhor, será totalmente online e 100% gratuita. Nas aulas será ensinado de forma prática, com muitos exercícios, os 3 A’s que constroem o Tributarista de Inteligência de Negócios: 05/04 – Autoconhecimento: o primeiro passo está em se autoconhecer para descobrir suas potencialidades e o que vai te diferenciar como profissional para ser desejado como um diamante pelas empresas! 07/04 – Autoridade: o segundo passo é construir sua autoridade como Tributarista de Inteligência de Negócios e começar a construir sua carteira de clientes! 09/04 – Agregar valor: o terceiro passo é saber como agregar valor às empresas e prestar um serviço de excelência cobrando o preço certo para isso. Vai ficar de fora? Clique aqui e inscreva-se na jornada TributAÇÃO Referências: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/03/10/pgfn-tenta-na-justica-barrar-pedidos-de-compensacao-cruzada-de-creditos.ghtml
A Receita Federal fará auditoria nacional sobre uso de créditos de PIS/Cofins sem ICMS
Na semana passada, no dia 02/03/2021, tivemos a notícia de que a Receita Federal estaria criando uma auditoria nacional formada por um time de auditores que vão estar exclusivamente focados para averiguar o uso de créditos de PIS/COFINS sem ICMS. Para que você entenda, O Pis e a Cofins, são dois tributos previstos pela Constituição Federal nos artigos 195, 239. Em suas definições temos: PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público –PIS/PASEP) instituído pela Lei Complementar 07/1970. COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar 70 de 30/12/1991. E o ICMS, (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000. O que esses três tributos têm em comum? São decorrentes inúmeras ações judiciais em que se discute a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, no qual é chamada de tese do século XXI. Mas porque criar a Receita decidiu criar essa auditoria? O motivo é que essa tese de exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, vem gerando um grande volume de créditos tributários aos contribuintes e está amparada em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano de 2017. Não é atoa que é chamada de tese do século, caso você queira entender melhor acerca da decisão do STF (RE 574706), clique no link abaixo. http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoDetalhe.asp?incidente=2585258 Contudo, esse julgamento ainda não está encerrado. O desfecho depende da análise de um recurso (embargos de declaração) apresentado pela Fazenda Nacional. Ainda vale a pena entrar com essa tese no judiciário? Sim, apesar de aguardar o julgamento final, nos tribunais regionais federais os processos estão tramitando e as empresas estão obtendo facilmente decisão final favorável com trânsito em julgado nos seus casos. E com isso, fazem a habilitação de crédito para compensação pela Receita Federal. Quais atribuições essa Auditoria criada pela Receita Federal terá? A nova equipe de auditoria ficará vinculada à Coordenação-Geral de Arrecadação e de Direito Creditório (Codar). Esses profissionais serão responsáveis pela análise do direito aos créditos e das declarações de compensação emitidas pelos contribuintes. E também, a equipe fará ainda fará o lançamento de tributos e multas — caso haja erro nas declarações dos contribuintes — e, se necessário, encaminhará para o Ministério Público as representações fiscais para fins penais. Qual o prazo das atividades? O prazo para realização de todas as atividades por este time, será de 12 meses. Podendo ser prorrogado, caso haja necessidade. Qual o motivo da Receita Federal criar essa força tarefa? As empresas usaram, no ano passado, R$ 63,6 bilhões em créditos tributários decorrentes de disputas judiciais. Esse montante supera em 174% o que havia sido registrado no ano anterior, 2019, quando as decisões judiciais representaram R$ 23,2 bilhões em compensações — o uso de créditos para pagar tributos. Essa foi uma das informações em destaque no relatório da arrecadação de 2020, divulgado no mês de janeiro pela Receita Federal. O motivo é claro, visa reduzir o impacto dessa conta nos cofres da União. Importante Também consta na portaria que a decisão que resultar no reconhecimento de créditos em valor superior a R$ 5 milhões será proferida por dois auditores fiscais. Qual o impacto da criação dessa Auditoria pela Receita Federal em relação a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS? O trânsito em julgado serve como passaporte para as compensações. A empresa calcula o que entende ter direito e faz a habilitação do crédito perante a Receita Federal. Trata-se de um processo mais formal porque o Fisco não verifica, naquele momento, se os valores estão corretos, por exemplo. Agora, com a criação dessa auditoria, esse processo será mais rigoroso e aqueles que não fizerem o cálculo de acordo com o que é devido, com base na legalidade, efetivamente poderá ser acometido em multa e até mesmo ser encaminhado ao Ministério Público Federal, devido a atribuição do time de auditores que ficaram responsáveis por tudo isso. Em relação a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS, não terá nenhum impacto, somente no caso da habilitação de crédito perante a Receita Federal que deverá ser realizada corretamente, sob pena de multa e demais punições. Como ficar por dentro desta e de outras mudanças que ocorrem semanalmente na esfera jurídica tributária? Você deseja acompanhar semanalmente as principais mudanças que envolvam a área tributária? Não só isso, mas também ter a oportunidade de tirar suas dúvidas à respeitos das mudanças que envolve determinado caso através de uma aula semanal de até 13h30? E também, deseja receber mentorias sobre a sua principal dor para conseguir novos clientes? saber como funciona o processo administrativo fiscal? Conheça a nossa Comunidade Tributarista do Futuro e saiba mais sobre os benefícios de fazer desta Comunidade que cresce a cada dia. Conheça a nossa Comunidade Tributarista do Futuro
