Tributação de Softwares – ICMS OU ISS?
O entendimento sobre impostos que incidem sobre software é algo que estava pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal a mais de uma década, haja vista ser uma matéria de grande disputa no mercado da tecnologia da informação. Grande parte dos desentendimentos entre o que deve incidir ou não, decorre de uma lacuna na legislação que deveria disciplinar toda a questão. É comum em nosso sistema tributário brasileiro ter várias indefinições em razão de sua complexidade e quantidade de normas tributárias existentes. Em vista disso, os maiores prejudicados são os contribuintes e nesse caso concreto, especificamente as empresas que oferecem soluções com uso da tecnologia nesse ramo. Entretanto, por não saber como cumprir com suas obrigações tributárias, é impossível gerir de forma sustentável seu próprio negócio. Afinal ,o que entendeu o Supremo Tribunal Federal sobre qual tributo deve incidir nas operações de Softwares? Pois bem, o principal conflito acerca deste tema é se deveria incidir ICMS (imposto sobre a circulação de mercadoria e serviços) e ISS (imposto sobre serviços) nas operações de software. Em decorrência disso, até o dia 24/02/2021, havia entendimentos diferentes sobre a incidência de tributos nas operações de softwares, era a de que sobre o software de prateleira deveria incidir o ICMS e sobre o feito sob encomenda, ISS. Conheça as ações que levaram a este julgamento: ADI 1.945, foi ajuizada pelo MDB para questionar lei de Mato Grosso e está em tramitação no Supremo desde 1999. A norma determina a incidência do ICMS nas operações de cópias ou exemplares dos programas de computador. A outra ação (ADI 5.659) foi ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). Essa ADI, relatada por Toffoli, pediu a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 46.877/15, de Minas Gerais. Desta maneira, coube ao Supremo Tribunal Federal unificar toda essa questão controversa, concluindo o julgamento realizado na última quarta-feira pela incidência de ISS, e não ICMS, nas operações de softwares alterando todos entendimentos jurisprudenciais sobre o tema. Todavia, em seu voto acerca do tema, é válido destacar um trecho importante do ministro Dias Toffoli, que assim expos: “O simples fato de o serviço encontra-se definido em lei complementar como tributável pelo ISS já atrairia, em tese, a incidência tão somente desse imposto sobre o valor total da operação e afastaria a do ICMS”. Embora isso, o ministro Luiz Edson Fachin, entendendo de forma contrária, concluiu que, “Portanto, reputo constitucional a incidência de ICMS sobre softwares de prateleira, ainda que a circulação da mercadoria ocorra apenas de forma digital e virtual”. Vejamos a complexidade do tema a ser decidido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, levando em consideração as correntes a favor e contra. No entanto, a maioria entendeu pela incidência do ISS e foi estabelecido algumas hipóteses de modulação dos efeitos da decisão a partir da data da publicação da ata do julgamento para que os municípios e contribuintes não tirassem proveito antes de ser publicada. Você já sabe quais hipóteses são essas? Veja abaixo: 1) Contribuintes que recolheram somente o ICMS: não terão direito à restituição do tributo. Municípios não poderão cobrar ISS, sob pena de bitributação; 2) Contribuintes que recolheram somente o ISS: o pagamento será validado, e os estados não poderão cobrar ICMS; 3) Contribuintes que não recolheram nem ICMS nem ISS até a véspera da publicação da ata de julgamento: haverá apenas a possibilidade de cobrança do ISS, respeitada a prescrição; 4) Contribuintes que recolheram ISS e ICMS, mas não moveram ação de repetição de indébito: como é situação de bitributação, haverá a possibilidade de restituição do ICMS, mesmo sem ter ação em curso, sob pena de enriquecimento ilícito dos estados, e validade do recolhimento de ISS; 5) Ações judiciais pendentes de julgamento movidas por contribuintes contra estados, inclusive ações de repetição de indébito, nas quais se questiona a cobrança do ICMS: tais processos deverão ser julgados com base no entendimento firmado pelo STF de que incide ISS, e não ICMS, em operações de softwares. Haverá a possibilidade de restituição ou liberação de valores depositados a título de ICMS; 6) Ações judiciais, inclusive execuções fiscais, pendentes de julgamento movidas por estados visando a cobrança do ICMS quanto a fatos ocorridos até a véspera da data de publicação da ata de julgamento: tais processos deverão ser julgados com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que incide ISS, e não ICMS, em operações de softwares; 7) Ações judiciais, inclusive execuções fiscais, pendentes de julgamento movidas por municípios visando a cobrança de ISS quanto a fatos ocorridos até a véspera da data de publicação da ata de julgamento: tais processos deverão ser julgados com base no entendimento firmado pelo STF pela cobrança de ISS, salvo se o contribuinte já tiver recolhido ICMS; 8) Ações judiciais pendentes de julgamento movidas por contribuintes contra municípios discutindo a incidência do ISS sobre operações de softwares até a véspera da data de publicação da ata de julgamento: tais processos deverão ser julgados com base no entendimento firmado pelo STF pela incidência de ISS, com ganho de causa para os municípios, inclusive com conversão em renda dos depósitos judiciais e penhora de bens e valores. Você como Tributarista o que deve fazer? O tema impacta todas as empresas de tecnologia e está dando o que falar em todo o Brasil. E você tributarista, já orientou o seu cliente acerca dessa importante decisão? Ressaltamos que, o papel do tributarista é fundamental nessas ocasiões, o seu cliente precisa muito de você para saber e rever toda a sua operacionalização tributária a fim de recolher o tributo correto, conforme entendimento do Superior Tribunal Federal. Além disso, é uma excelente oportunidade para você fechar novos contratos e também construir ou firmar sua autoridade na área tributária. Caso ficou com alguma dúvida, comente aqui. Quer ficar por dentro dessa e de outras notícias, novidades, decisões administrativas e jurídicas que envolvam a esfera tributária? Você deseja acompanhar semanalmente as principais mudanças que envolvam a área tributária? Não só isso, mas também ter a oportunidade de tirar suas dúvidas a respeito
NOVAS SÚMULAS VINCULANTES DO CARF; ACOMPANHE AS MUDANÇAS NA ÁREA TRIBUTÁRIA
O QUE É O CARF?
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, também conhecido como CARF, foi fundado no ano de 2009 com o intuito de oferecer maior qualidade e velocidade no tratamento de questões fiscais no Brasil.
Governança Tributária: 5 dicas para aumentar a lucratividade do negócio do seu cliente e os seus honorários!
Não precisamos pensar muito para identificar que hoje em dia para se destacar no mercado tributário não basta apenas ter o conhecimento técnico tributário.
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Para tributaristas que querem avançar na carreira!
Se você está aqui, provavelmente quer se tornar um tributarista do futuro, certo? Por isso, aqui vão 3 dicas mais que especiais para você dar essa guinada na carreira! A primeira dica é para o profissional que está no início da carreira. O conhecimento prático é essencial nessa fase. Para os acadêmicos, a melhor opção é procurar um estágio na área tributária. Os que já são formados, devem investir em conhecimentos multidisciplinares, principalmente em marketing e prospecção, e partir para a batalha: experimente e aprenda com seus erros e acertos! Você já pensou em fazer parcerias? Também é uma ótima opção. Parcerias estratégicas com profissionais internos de empresas, como o contador e outros profissionais externos que podem ajudar no atendimento ao cliente também são ótimas opções A próxima dica é para se manter atualizado. A área tributária tem muitas mudanças diárias e o profissional excelente deve ficar atento a elas. Você pode conferir as novidades em diversos sites especializados como Valor Econômico, JOTA, Conjur, além dos portais de notícias dos Tribunais Superiores e órgãos do Poder Executivo e Legislativo. Na ferramenta push, disponibilizada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Você pode cadastrar seu e-mail para receber novidades sobre as pautas de julgamentos dos principais processos tributários. Nós compilamos essas atualidades toda segunda-feira às 13h em uma aula exclusiva para os membros de nossa Comunidade. Muito prático e essencial para o profissional tributarista que quer se destacar. E a última dica é para você ter ajuda na sua carreira. Só o conhecimento teórico e o que é aprendido na faculdade não é suficiente. Além disso, é importante que o Tributarista do Futuro estude cases práticos e adquira outras habilidades que chamamos de soft skills. E sabe do melhor? Você pode receber todas essas dicas aprofundadas e ampliar muito o seu conhecimento 100% online e gratuitamente. Inscreva-se na Semana do Tributarista do Futuro para saber mais.
Como começar a carreira de tributarista do futuro?
Você sonha em ser um Tributarista do Futuro, ter uma carreira estratégica, que gera muitos resultados financeiros e uma vida gratificante? Então confira esse passo a passo para chegar lá! 1º passo: Estudar Procure um curso sobre a área tributária para entender melhor todo repertório de conhecimento técnico que você precisa aprender. Só o conhecimento técnico da faculdade não é suficiente! 2º passo: Produção de conteúdo Para que você conquiste a confiança da sua persona, ou seja, gere autoridade, é necessário produzir conteúdos que interessem para ela. Invista no seu perfil do Instagram e gere conteúdo sobre o seu nicho! 3º passo: Entender o que é Inteligência de Negócios Esta é uma ferramenta essencial para sua carreira, pois com ela você terá resultados mais certeiros, mais agilidade e eficiência em um processo de decisão, e um investimento consciente em recursos. Dessa forma, consegue gerar resultados efetivos e de alto valor agregado para o seu cliente! 4º passo: Tenha atitude Prospecte. Pesquise tudo o que precisa saber sobre sua persona (onde ela trabalha, o que ela gosta de estudar, quais suas dores e quais os seus sonhos), para que você consiga conectar-se com ela mais facilmente. 5º passo: Tenha uma cartela vasta de serviços estratégicos O seu serviço precisará ter um diferencial, seja quanto a uma tendência, ou algo completamente inovador e diferente do que já existe no mercado para que o seu cliente queira contratar seus serviços. A Inteligência de Negócios pode ser esse diferencial estratégico, além de particularidades do seu nicho de atuação. 6º passo: Investir em mais conhecimento e atualização Conhecimento nunca é demais. Quanto mais conhecimento, mais você sabe sobre um assunto e com esse domínio fica a frente você da concorrência. Isso fará com que o cliente escolha você ao invés da concorrência! Ficou interessado e quer se tornar um Tributarista do Futuro? Então dê o primeiro passo e se inscreva agora mesmo na Semana do Tributarista do Futuro, que vai ser 100% online e gratuita. Clique aqui e não perca essa grande oportunidade!
Como está a sua jornada de prospecção do cliente?
Um Tributarista do Futuro trabalha bem na sua prospecção, para garantir clientes e torna-los recorrentes. Você tem problemas na etapa de trazer clientes para a sua cartela? Então confira os 4 passos da jornada de prospecção do Tributarista do Futuro! Comece a criar conteúdo Essa é a melhor forma de mostrar para os seus potenciais clientes que você entende de tributação e está apto a atende-los da melhor forma! Vale investir principalmente no Instagram, mas você também pode se comunicar por outros canais, como o Linkedin, Telegram e até o próprio WhatsApp. Fazer eventos Durante a pandemia, não é possível usar o poder dos eventos presenciais. Mas os eventos online também são muito capazes de trazer novos clientes para o Tributarista do Futuro! Que tal organizar um webinário sobre um tema do seu nicho? Aproveite que a maioria das pessoas estão familiarizadas com as ferramentas de transmissão ao vivo e ofereça conteúdo através delas. Você não gasta quase nada e tem a chance de se comunicar com potenciais clientes! Gere autoridade Todos os passos acima são voltados a criar autoridade e consequentemente influência para você, Tributarista do Futuro. O profissional diamante não é apenas um profissional comum como todos os outros, ele é referência e uma fonte de informações para outros tributaristas e pessoas da área tributária, assim como se torna uma referência para os clientes e prospects. Invista na prospecção um a um! Junto com a criação de conteúdo e os eventos, que são uma forma indireta de conseguir clientes, você pode também investir na prospecção um a um. Para isso, a ferramenta Empresômetro Digital pode te ajudar muito a encontrar clientes do seu nicho, já que você pode segmentar por CNAE e também usar a sua lista de clientes atuais para encontrar outras empresas parecidas! Sem desculpas para não prospectar clientes, não é mesmo? Para receber dicas exclusivas diariamente, entre para o nosso canal do Telegram clicando aqui!
Será que a carreira de Tributarista do Futuro é para você?
Você já teve dúvidas se a carreira de Tributarista do Futuro é para você? Muitas pessoas sofrem com crenças limitantes, como o pensamento de que só advogados e contadores podem ser tributaristas, ou que só é possível ser tributarista em cidade grande, entre outras crenças que não são verdadeiras e atrapalham a prosperidade do profissional. Por isso, a carreira de tributarista não é para você se: – Você não quer crescer na carreira; – Não quer atender muitos clientes; – Não quer fazer seus próprios horários; – Não quer ter sucesso; – Não quer enfrentar desafios. Por outro lado, ser um Tributarista do Futuro é para você se: – Quer garantir ótimos honorários; – Ser referência na área tributária; – Ter clientes recorrentes; – Ser um profissional de alto valor para os clientes; – Ter uma vida gratificante; – Conquistar novas metas e oportunidades. Mas é claro que, para ser um Tributarista do Futuro, a jornada exige esforço e dedicação. Um Tributarista do Futuro está sempre estudando, buscando atualizações e se aprimorando na carreira para ser o melhor profissional que pode ser para os seus clientes. Que tal dar um start na sua carreira de sucesso agora mesmo? Clique aqui e acesse a trilha de aprendizados do IBPT Educação, nós vamos te ajudar a sair do lugar de tributarista comum e se tornar um verdadeiro Tributarista do Futuro, feliz e realizado com a sua carreira.
3 benefícios certeiros que todo tributarista do futuro vai ter se construir uma carreira estratégica!
Ser um Tributarista do Futuro não é ganhar dinheiro fácil, muito pelo contrário. Requer estudo, experiência, lapidação constante e muita dedicação. Mas os frutos que essa carreira traz são excelentes. Quer saber os benefícios de ser um Tributarista do Futuro? Clientes recorrentes e excelentes honorários Esse é o sonho da maioria dos tributaristas: contar com uma cartela fixa de clientes e garantir bons honorários mensais. E isso é super possível na carreira do Tributarista do Futuro! Escolhendo um nicho de atuação, prospectando clientes e oferecendo serviços de alto valor agregado, a consequência é clientes que te consideram um diamante e que, além de pagar bem, seguem com você por muito tempo. Isso tudo é pautado nos resultados que você oferece, por isso, sempre estude e esteja em lapidação para ser o melhor! Relevância na área tributária O Tributarista do Futuro não é só um profissional comum, ele é uma referência na área tributária que é constantemente consultado e referenciado pelos outros e consequentemente, se torna mais conhecido e tem mais potencial de clientes chegarem até ele. Vida gratificante trabalhando com o que ama e sendo reconhecido Ser tributarista não é fácil, como falamos lá no começo, mas traz um resultado extremamente gratificante não só do ponto de vista financeiro, mas também da satisfação pessoal. Não perca mais tempo e embarque nessa jornada de sucesso. Entre para a Comunidade Tributarista do Futuro e receba, além de conteúdos exclusivos, mentorias e grupo e networking com os melhores profissionais do mercado. Clique aqui e conheça agora mesmo!
Insights para o tributarista do futuro aplicar hoje
Ações práticas são importantíssimas para o Tributarista do Futuro prosperar e perceber crescimento na sua carreira. Por isso, esse conteúdo conta com 3 insights que o Tributarista do Futuro pode aplicar HOJE mesmo para ver os resultados na sua carreira! Escolher um livro técnico da área tributária para ler Entender da parte técnica é essencial para o Tributarista do Futuro poder aplicar as melhores estratégias para os seus clientes, já que ele depende desse conhecimento teórico para aliar a outras soft skills, como a Inteligência de Negócios, e tornar seu trabalho altamente estratégico e com resultados para cada cliente. Dica: Os livros do Silvio Crepaldi são ótimas opções! Ler pelo menos um artigo sobre Inteligência de Negócios Ler artigos e materiais sobre Inteligência de Negócios também é essencial para o crescimento do Tributarista do Futuro, já que trabalhar com dados e tecnologia, que caracterizam a Inteligência de Negócios, é essencial para prestação de serviços de alto valor agregado. Clique aqui para acessar o meu perfil no Linkedin e encontrar vários artigos sobre o tema. Entrar para a comunidade Tributarista do Futuro Na comunidade Tributarista do Futuro é possível ter mentorias em grupo, networking com outros profissionais diamantes e acesso a materiais exclusivos, além de ser um lugar propício para tirar dúvidas e trocar informações sobre a área tributária. Entrar para a comunidade é algo que você deve fazer hoje mesmo! Clique aqui e saiba mais. Colocando essas ações em prática, você já vai ter avançado alguns passos rumo à sua carreira de sucesso. Por isso, tome a atitude agora mesmo! Até o próximo!
As 3 principais crenças limitantes que você precisa superar para ser um Tributarista do Futuro!
No mercado atual, não basta ser um tributarista comum. Profissionais que querem alavancar na carreira e conquistar os melhores clientes devem se tornar Tributaristas do Futuro, ou seja, profissionais estratégicos que aliam a tributação a inteligência de negócios, a fim de entregar os melhores resultados para o cliente. Para isso, o tributarista precisa superar algumas crenças limitantes: “Só advogados podem ser tributaristas” Isso não é verdade! Ter cursado direito não é um pré-requisito para ser um Tributarista do Futuro. Profissionais de diversas outras áreas, como administração, economia e contábeis também podem atuar como tributaristas estratégicos. Além disso, o tributarista do futuro não precisa nem ter faculdade! Basta que adquira o conhecimento teórico necessário e alie-o à inteligência de negócios e experiência prática. Ou seja: a área de formação pouco importa! “Conhecimento teórico basta” Esse é outro grande mito que limita o tributarista! Um verdadeiro Tributarista do Futuro vai além do conhecimento teórico e tem habilidades diversas como inteligência de negócios, inteligência emocional, prospecção, resolução de problemas e negociação. Além disso, ele sempre busca se aprimorar e aprender novas habilidades para auxiliar na sua carreira juntamente com o cliente! Bônus: O Tributarista do Futuro precisa entender profundamente do negócio do seu cliente! “Não dá pra ser tributarista em cidade pequena” Essa também é outra grande mentira. Além do fato de que mesmo as cidades pequenas têm empresas e nichos a serem explorados estrategicamente pelo Tributarista do Futuro, há também o fato de que ele pode interpor o limite geográfico fazendo seus atendimentos pela internet. Com a pandemia que o mundo está enfrentando, essa transição para o digital foi acelerada e agora ainda mais empresas são adeptas do atendimento remoto, que pode ser feito via aplicativos de mensagens e reuniões de videoconferência. Não há mais desculpas para quem mora em cidade pequena! E você, tem alguma outra crença que te impede de caminhar rumo à sua jornada de sucesso? Responda esse e-mail contando para nós! Também se inscreva no canal do Telegram para receber conteúdos exclusivos diretamente no seu celular! Clique aqui.
