A existência da tributação no mundo é registrada desde o Egito Antigo, quando agricultores tinham que entregar um dízimo (décima parte) da colheita ao príncipe. A política fiscal da civilização romana, com sua organização mais complexa, teve grande importância para a evolução tributária. A Grécia, em 477 a.C., também teve importância, com a cobrança de impostos para fins sociais (em benefício da população).
E a tributação no Brasil?
A tributação foi inserida em nosso país já nos primeiros anos de colonização. Inicialmente se assemelhava muito ao modelo Egípcio. Isso porque os exploradores que se interessassem pelo pau-brasil (espécie de árvore nativa) tinham que pagar o quinto (quinta parte) do material explorado à coroa portuguesa. Esse sistema servia também para outras riquezas do país que eram extraídas.
As capitanias hereditárias
A partir da separação do Brasil em quinze Capitanias Hereditárias regidas por donatários, principalmente para a organização e proteção das terras contra saqueadores de outros países, houve uma evolução desse sistema. Ainda não existia uma moeda, portanto o sistema ainda consistia no monopólio monárquico sobre as riquezas do Brasil. Ele tinha a própria matéria como forma de pagamento.
Depois de o sistema de capitanias ter falhado no país, foi instalado o Governo Geral, em 1549. Essa iniciativa foi tomada para instaurar a ordem na colônia. A administração do Brasil, bem como a cobrança de tributos era centralizada.
A chegada da família real ao Brasil
Somente depois da instalação da família real foi adotado o uso de moedas de ouro, prata e cobre. Surgiu então a necessidade da criação de um novo tributo para custear a mudança da coroa para o Brasil.
A chegada se deu somente em 1808, ou seja, foram aproximadamente 278 anos até que uma moeda fizesse parte das negociações no país. Com o poder centralizado no Brasil, as relações de comércio internacional se intensificaram e surgiu a tributação sobre importação dos produtos.
Em resumo, houve inúmeras alterações em nosso sistema tributário desde o período colonial até o modelo utilizado atualmente. A análise de como surgiu a tributação no Brasil é interessantíssima para perceber como esse modelo extremamente primitivo ainda gera reflexos no atual Sistema Tributário brasileiro.
Não obstante, mudanças nas normas tributárias ocorrem a todo instante e é indispensável, principalmente para profissionais da área, buscar atualização sempre. Se você quer receber novidades sobre o ramo tributário diretamente em seu e-mail, preencha o formulário abaixo:
