Você sabe como se deu a origem da tributação no Brasil?
A existência da tributação no mundo é registrada desde o Egito Antigo, quando agricultores tinham que entregar um dízimo (décima parte) da colheita ao príncipe. A política fiscal da civilização romana, com sua organização mais complexa, teve grande importância para a evolução tributária. A Grécia, em 477 a.C., também teve importância, com a cobrança de impostos para fins sociais (em benefício da população). E a tributação no Brasil? A tributação foi inserida em nosso país já nos primeiros anos de colonização. Inicialmente se assemelhava muito ao modelo Egípcio. Isso porque os exploradores que se interessassem pelo pau-brasil (espécie de árvore nativa) tinham que pagar o quinto (quinta parte) do material explorado à coroa portuguesa. Esse sistema servia também para outras riquezas do país que eram extraídas. As capitanias hereditárias A partir da separação do Brasil em quinze Capitanias Hereditárias regidas por donatários, principalmente para a organização e proteção das terras contra saqueadores de outros países, houve uma evolução desse sistema. Ainda não existia uma moeda, portanto o sistema ainda consistia no monopólio monárquico sobre as riquezas do Brasil. Ele tinha a própria matéria como forma de pagamento. Depois de o sistema de capitanias ter falhado no país, foi instalado o Governo Geral, em 1549. Essa iniciativa foi tomada para instaurar a ordem na colônia. A administração do Brasil, bem como a cobrança de tributos era centralizada. A chegada da família real ao Brasil Somente depois da instalação da família real foi adotado o uso de moedas de ouro, prata e cobre. Surgiu então a necessidade da criação de um novo tributo para custear a mudança da coroa para o Brasil. A chegada se deu somente em 1808, ou seja, foram aproximadamente 278 anos até que uma moeda fizesse parte das negociações no país. Com o poder centralizado no Brasil, as relações de comércio internacional se intensificaram e surgiu a tributação sobre importação dos produtos. Em resumo, houve inúmeras alterações em nosso sistema tributário desde o período colonial até o modelo utilizado atualmente. A análise de como surgiu a tributação no Brasil é interessantíssima para perceber como esse modelo extremamente primitivo ainda gera reflexos no atual Sistema Tributário brasileiro. Não obstante, mudanças nas normas tributárias ocorrem a todo instante e é indispensável, principalmente para profissionais da área, buscar atualização sempre. Se você quer receber novidades sobre o ramo tributário diretamente em seu e-mail, preencha o formulário abaixo:
Compliance: conheça os benefícios da prática para empresas
Cada vez mais empresas buscam pela aplicação das práticas de Compliance em suas rotinas. Para corporações que têm relações com a administração pública, intensifica-se essa preocupação, principalmente pelos recentes casos de corrupção. Mas o que é Compliance? Antes de falar sobre os benefícios dele, porém, é importante explicar do que se trata. O termo em inglês pode ser traduzido para “conformidade”. O conceito da prática, portanto, é garantir que a empresa esteja em conformidade com a lei. Uma organização corporativa feita com o apoio do Compliance monitora as práticas de seus membros para assegurar que sigam as normas de conduta. Em paralelo, o Compliance também tem a responsabilidade de monitorar as atividades da empresa e evitar que essas desobedeçam às legislações externas, como a Lei Anticorrupção. É importante que os donos de empresas, quando decidem realizar a integração desse programa, entendam sua importância. Profissionais de Compliance devem ficar imersos na rotina empresarial, o trabalho deve ser intenso e contínuo, sobretudo por lidarem com questões delicadas. Benefícios Além da prevenção de problemas legais e de condutas inadequadas dos membros da corporação, a aplicação do Compliance oferece outras vantagens: Boa visibilidade – obviamente essa não deve ser a intenção principal, mas empresas que atuam com um programa sólido de Compliance oferecem maior confiabilidade. Isso se aplica tanto para a atração de possíveis investidores e potenciais parcerias. Equipe mais produtiva – isso acontece quando existe uma cultura forte de responsabilidade ética em uma empresa, que atinge todos os níveis hierárquicos da organização. As pessoas sentem-se mais confortáveis e comprometidas com seus trabalhos quando existe esse sistema organizacional garantindo a integridade dos colaboradores. Uma boa estratégia de Compliance envolve treinamentos para todos os níveis hierárquicos da empresa. Tal direcionamento alinha todos quanto às suas responsabilidades para o bom andamento dos processos dentro da corporação. Menos gastos – o não cumprimento de leis traz prejuízos enormes para um negócio. O pagamento de multas e penalizações mais graves, como a prisão de um membro que infringiu a legislação, interfere o fluxo de trabalho e gera gastos que poderiam ser prevenidos. Prevenção de erros – É fundamental seguir todas as responsabilidades, seja com órgãos públicos ou com os direitos dos colaboradores. Essa é uma das funções mais valiosas de um sistema que visa o gerenciamento de riscos. Erros e retrabalhos acabam com todo um plano de trabalho, principalmente quando não são previstos e combatidos. Boas práticas para empreendimentos de sucesso Podemos então afirmar que os benefícios de um bom programa de Compliance fazem com que ele seja indispensável. Quer saber mais sobre a importância do comprometimento de empresas com normas e leis? Então temos um outro material que pode te interessar: Confira como uma empresa pode evitar problemas com o Fisco
